No último dia 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Emenda à Constituição 148/2015, que prevê o ...

Reunião de dez horas em Brasília tratou do acampamento Terra e Liberdade, no Pará, e abriu caminho para assentar as famílias ...

Mais de 20% das amostras em 2024 continham agrotóxicos acima do limite permitido ou substâncias não autorizadas ...

Prefeitura vai transferir 157 estrangeiros, incluindo crianças e idosos, para espaço destinados a pessoas em situação de rua ...

Movimento organiza desocupação negociada no sudeste do Pará e volta a cobrar orçamento para viabilizar a reforma agrária ...

Sentenças pioneiras reconhecem emissões de CO₂ por desmatamento ilegal na Amazônia; mais de 50 ações já foram ajuizadas pelo ...

Ações individuais descreve sistema de servidão por dívidas que teria ocorrido na ‘Fazenda Volkswagen’ entre as décadas de ...

Amazônia tem 118 milhões de hectares de terras da União e dos estados sem destinação para reservas ambientais ou territórios ...

Trabalho escravo feminino: dados oficiais de 2003 a 2023 mostram que pecuária, produção de café e de carvão vegetal lideram ...

O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural publicou a Resolução nº 108/2025, que define condições socioambientais para apólices contratadas pelo PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro ...