No último dia 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Emenda à Constituição 148/2015, que prevê o ...

Reunião de dez horas em Brasília tratou do acampamento Terra e Liberdade, no Pará, e abriu caminho para assentar as famílias ...

Mais de 20% das amostras em 2024 continham agrotóxicos acima do limite permitido ou substâncias não autorizadas ...

Prefeitura vai transferir 157 estrangeiros, incluindo crianças e idosos, para espaço destinados a pessoas em situação de rua ...

Movimento organiza desocupação negociada no sudeste do Pará e volta a cobrar orçamento para viabilizar a reforma agrária ...

Ações individuais descreve sistema de servidão por dívidas que teria ocorrido na ‘Fazenda Volkswagen’ entre as décadas de ...

Sentenças pioneiras reconhecem emissões de CO₂ por desmatamento ilegal na Amazônia; mais de 50 ações já foram ajuizadas pelo MPF com base em cálculo de impacto climático ...

Amazônia tem 118 milhões de hectares de terras da União e dos estados sem destinação para reservas ambientais ou territórios ...

O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural publicou a Resolução nº 108/2025, que define condições socioambientais para apólices contratadas pelo PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro ...