Espera-se que a predileção às determinações seja reflexo dos casos concretos analisados e não da mera apologia a medidas ...

Prefeito e presidente da Câmara de Mairinque (SP) convocaram sessão extraordinária para discutir carreiras dos servidores e ...

Não há constrangimento ilegal na instauração de inquérito policial baseada em denúncia anônima, se antes houver apuração ...

O Ministério Público Federal recomendou à Secretaria da Casa Civil e à Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro a adoção ...

A instituição da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias (PNOF), formalizada pela Portaria nº 870/2025 do Ministério dos ...

Ações cresceram 30% comparadas à quantidade de processos recebidos no mesmo período em 2024, de janeiro a novembro ...

A maior farsa da história da justiça brasileira está em cartaz de novo. As viúvas e viúvos que compactuaram com o esquema ...

Lula sancionou lei com corte linear de incentivos fiscais, mas vetou dispositivo escondido no texto, que reabre caminho para ...

A iniciativa do Congresso visava a reduzir o estoque de créditos em cobrança e ampliar a arrecadação tributária.

Ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, morreu em 2022 e deixou dívidas e obrigações pendentes em seu acordo de delação ...

Embora haja motivos para otimismo moderado com relação à reforma tributária da EC nº 132/2023, que terá sua implantação em ...

TRF-1 derrubou liminar e manteve novas regras para CNH; AGU atuou para reverter liminar de primeiro grau da Justiça Federal ...