STJ diz que devassamento leva à demolição automática da obra. Porém, no caso, reforma também é uma opção válida ...

Artigo 469 da CLT garante direito ao empregado de empresa pública. Homem pediu para ser transferido de cidade para acompanhar ...

O avanço da economia digital tem desafiado os sistemas tributários ao redor do mundo, exigindo novos mecanismos de sujeição ...

Práticas frequentemente chamadas de bonificações podem influenciar desde o posicionamento dos produtos nas lojas até a ...

Vasques foi condenado pelo STF em 16/12 e pego tentando embarcar em um voo no Paraguai, em suposta tentativa de fuga ...

O Ministério Público Federal recomendou à Secretaria da Casa Civil e à Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro a adoção ...

Não há constrangimento ilegal na instauração de inquérito policial baseada em denúncia anônima, se antes houver apuração ...

A maior farsa da história da justiça brasileira está em cartaz de novo. As viúvas e viúvos que compactuaram com o esquema ...

Espera-se que a predileção às determinações seja reflexo dos casos concretos analisados e não da mera apologia a medidas ...

Prefeito e presidente da Câmara de Mairinque (SP) convocaram sessão extraordinária para discutir carreiras dos servidores e ...

A instituição da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias (PNOF), formalizada pela Portaria nº 870/2025 do Ministério dos ...

Ações cresceram 30% comparadas à quantidade de processos recebidos no mesmo período em 2024, de janeiro a novembro ...