Casos de violência doméstica aumentaram, mas feminicídios diminuíram. Mês que apresentou o maior número de mortes foi março ...

O avanço da economia digital tem desafiado os sistemas tributários ao redor do mundo, exigindo novos mecanismos de sujeição ...

Artigo 469 da CLT garante direito ao empregado de empresa pública. Homem pediu para ser transferido de cidade para acompanhar ...

STJ diz que devassamento leva à demolição automática da obra. Porém, no caso, reforma também é uma opção válida ...

Práticas frequentemente chamadas de bonificações podem influenciar desde o posicionamento dos produtos nas lojas até a ...

Vasques foi condenado pelo STF em 16/12 e pego tentando embarcar em um voo no Paraguai, em suposta tentativa de fuga ...

Não há constrangimento ilegal na instauração de inquérito policial baseada em denúncia anônima, se antes houver apuração ...

A maior farsa da história da justiça brasileira está em cartaz de novo. As viúvas e viúvos que compactuaram com o esquema ...

A instituição da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias (PNOF), formalizada pela Portaria nº 870/2025 do Ministério dos ...

Ações cresceram 30% comparadas à quantidade de processos recebidos no mesmo período em 2024, de janeiro a novembro ...

Espera-se que a predileção às determinações seja reflexo dos casos concretos analisados e não da mera apologia a medidas ...

Ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, morreu em 2022 e deixou dívidas e obrigações pendentes em seu acordo de delação ...