Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre A formação como pilar na mudança de paradigma no ...
Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre STJ REDEFINE OS CONTORNOS DO “LOGO DEPOIS” NO ...
Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Democratizando o Patrimônio Cultural Imaterial ...
Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre A Lei Complementar 182 e o Contrato Público de ...
A partir da disciplina da Lei 14.754/23, o mecanismo de cobrança do imposto de renda antecipado, chamado come-cota, atrai estudo e verificação de sua inconstitucionalidade, na medida em que representa ...
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode afetar significativamente o mercado de criptoativos, mas deve trazer alento para investidores, além de representar um marco significativo ...
O Portal Juristas anuncia o lançamento oficial da Revista Juristas – Edição 01 (Dezembro/2025), marcando a estreia de uma ...
Com a tecnologia avançando, os crimes informáticos próprios se tornaram uma grande ameaça. Esses ataques cibernéticos focam em sistemas computacionais, acontecendo apenas na internet. Os hackers usam ...
O Portal Juristas desenvolveu um guia prático para auxiliar no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) após as recentes atualizações que o sistema recebeu. GUIA PRÁTICO Para utilizar o ...
O Regulamento eIDAS (Regulamento (UE) nº 910/2014) foi adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 23 de julho de 2014, com o objetivo de criar um enquadramento jurídico unificado para a ...
2ª Vara da Família Pedro Paulo Ferronato 221 [email protected] 3ª Vara da Família José Fernando Seifarth de Freitas 252 [email protected] 1ª Vara Criminal Ana Claudia Madeira de Oliveira 214 [email ...
Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Era da Pejotização: criação de pessoa jurídica para prestação de serviços ...