Prefeito e presidente da Câmara de Mairinque (SP) convocaram sessão extraordinária para discutir carreiras dos servidores e ...

Espera-se que a predileção às determinações seja reflexo dos casos concretos analisados e não da mera apologia a medidas ...

Ações cresceram 30% comparadas à quantidade de processos recebidos no mesmo período em 2024, de janeiro a novembro ...

Não há constrangimento ilegal na instauração de inquérito policial baseada em denúncia anônima, se antes houver apuração ...

A maior farsa da história da justiça brasileira está em cartaz de novo. As viúvas e viúvos que compactuaram com o esquema ...

A instituição da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias (PNOF), formalizada pela Portaria nº 870/2025 do Ministério dos ...

O Ministério Público Federal recomendou à Secretaria da Casa Civil e à Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro a adoção ...

Governo do MA exigiu pagamento antecipado do ICMS-ST com base de cálculo maior devido a irregularidade cadastral que já havia ...

É antiga a discussão sobre a natureza do direito internacional, se monista ou dualista. Estudantes muitas vezes acabam não ...

Lula sancionou lei com corte linear de incentivos fiscais, mas vetou dispositivo escondido no texto, que reabre caminho para ...

Ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, morreu em 2022 e deixou dívidas e obrigações pendentes em seu acordo de delação ...

A iniciativa do Congresso visava a reduzir o estoque de créditos em cobrança e ampliar a arrecadação tributária.