Justiça Federal viu risco para vasto acervo documental de valor histórico no prédio desativado do antigo Instituto Médico ...

Casos de violência doméstica aumentaram, mas feminicídios diminuíram. Mês que apresentou o maior número de mortes foi março ...

STJ diz que devassamento leva à demolição automática da obra. Porém, no caso, reforma também é uma opção válida ...

O avanço da economia digital tem desafiado os sistemas tributários ao redor do mundo, exigindo novos mecanismos de sujeição ...

Artigo 469 da CLT garante direito ao empregado de empresa pública. Homem pediu para ser transferido de cidade para acompanhar ...

Práticas frequentemente chamadas de bonificações podem influenciar desde o posicionamento dos produtos nas lojas até a ...

Vasques foi condenado pelo STF em 16/12 e pego tentando embarcar em um voo no Paraguai, em suposta tentativa de fuga ...

Hospital deverá ressarcir mulher em R$ 10 mil. O bebê teve sua pulseira de identificação trocada após a admissão no berçário ...

A maior farsa da história da justiça brasileira está em cartaz de novo. As viúvas e viúvos que compactuaram com o esquema ...

Ações cresceram 30% comparadas à quantidade de processos recebidos no mesmo período em 2024, de janeiro a novembro ...

Espera-se que a predileção às determinações seja reflexo dos casos concretos analisados e não da mera apologia a medidas ...

Prefeito e presidente da Câmara de Mairinque (SP) convocaram sessão extraordinária para discutir carreiras dos servidores e ...